terça-feira, 30 de dezembro de 2014

DER faz projeto para duplicação da Rio-Santos no trecho do litoral norte


DER faz projeto para duplicação da Rio-Santos no trecho do litoral norte (Foto: Daniel Corrá/G1)


Duplicação compreende trecho entre Ubatuba e 
Caraguatatuba (Foto: Daniel Corrá/G1)

Cidades da região receberão audiências para discutir a obra em 2015. 
Obra entre Ubatuba e São Sebastião deve ser concluída em 2017. 

Com frequentes pontos de congestionamento principalmente durante a temporada de verão, o trecho paulista da rodovia Rio-Santos (SP-55), entre Ubatuba e São Sebastião,no litoral norte, vai passar por obras de duplicação em 2016. A partir de 2015, três cidades do litoral norte devem receber audiências públicas para discutir a obra.
O Departamento de Estradas de Rodagem (DER) informou que os projetos executivos da ampliação seguem em fase de elaboração e serão divididos em três lotes.
Os trabalhos devem ser apresentados em audiências nas cidades da região que cortam a rodovia, como Ubatuba, Caraguá e São Sebastião. Toda extensão da duplicação vai contemplar o trecho entre o litoral sul, em Santos (SP), e o litoral fluminense, em Paraty (RJ).
"Nós vamos obter a documentação para a licença ambiental, mas obra mesmo deve ser só em 2016. Então nós vamos entregar a obra em 2017. Nós vamos pegar lá em Santos e vem sendo ampliada em Bertioga, São Sebastião, Caraguá, Ubatuba, até Paraty", disse o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin.

Corredor
A rodovia é um dos principais acessos entre o litoral do Rio de Janeiro e de São Paulo. Somente no trecho da região, cerca de 445 mil veículos devem passar pela rodovia entre a véspera do Natal e depois do Ano Novo.

No litoral norte, a ampliação da estrada deve ser realizada entre do km 53,6 ao 102,3, no trecho que liga Ubatuba a Caraguá. O investimento no projeto é de R$ 82,7 milhões. Também estão previstas obras no trecho que liga São Sebastião a Bertioga, entre o km 102,3 ao km 211,5.
Entre os serviços, estão previstas também a implantação de rotatórias e melhorias na sinalização.
Os editais de licitações para as três obras devem ser publicadas em fevereiro de 2016 e os trabalhos devem ter início em agosto do mesmo ano. O custo total dos três lotes do projeto, incluindo o trecho da baixada santista, é de R$ 300 milhões.

FONTEDo G1 Vale do Paraíba e Região

quinta-feira, 4 de dezembro de 2014

MP pede indenização de R$ 10 milhões a Petrobras por vazamento


Óleo que vazou após acidente com caminhão tanque chegou ao mar. (Foto: Arquivo/Imprensa Livre)

Óleo que vazou em acidente com caminhão tanque
chegou ao mar . (Foto: Arquivo/Imprensa Livre)

Vazamento de 15 mil litros de óleo no mar foi há 2 anos em São Sebastião.
Ação também inclui empresa de transportes terceirizada.


O Ministério Público entrou com uma ação na Justiça contra a Petrobras e Cooperativa de Transportes Rodoviários do ABC com pedido de pagamento de indenização de R$ 10 milhões pelo vazamento de 15 mil litros de óleo no mar de São Sebastião, litoral norte de São Paulo. O acidente aconteceu em setembro de 2012.

A ação civil pública, conjunta entre o Ministério Público Federal (MPF) e Estadual (MP-SP), pede R$ 5 milhões pelos danos causados ao meio ambiente, além de outros R$ 5 milhões por danos morais coletivos causados pelo acidente.

O derramamento do combustível foi provocado após o tombamento de um caminhão-tanque na serra de Maresias. O produto escorreu pelas galerias e chegou ao Córrego Canto do Moreira, atingindo a Praia de Maresias.
Segundo a Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb), o incidente causou a morte de peixes e crustáceos, contaminou o solo, além de afetar a vegetação local, que foi retirada das margens do córrego, considerada Área de Proteção Permanente.
De acordo com o MP, o trabalho para conter e recolher o óleo durou 21 dias, mas teria sido ineficiente. O MP também afirma que houve demora pelas empresas responsáveis para os trabalhos de contenção.

Óleo que vazou em acidente com caminhão tanque
chegou ao mar . (Foto: Arquivo/Imprensa Livre)


O MPF e o MP Estadual pedem ainda que as partes sejam obrigadas a reestruturar seus planos de prevenção a acidentes ambientais decorrentes do transporte de petróleo e derivados, assim como seus procedimentos para atender a emergências ambientais.

A ação solicita também que as empresas sejam condenadas ao pagamento de indenização por danos patrimoniais individuais eventualmente causados aos moradores do entorno do local atingido e aos banhistas que tenham sofrido lesões pela contaminação da água.

Outro lado
A Petrobras foi procurada e informou que não foi notificada oficialmente sobre a ação e, que por isso não se pronunciará sobre o assunto.

A Cooperativa de Transportes Rodoviários do ABC também foi procurada por volta das 17h, mas nenhum responsável foi encontrado até a publicação desta reportagem.
A prefeitura informou que o município concorda com a ação do MP e que a indenização seria um “grande avanço”. Também informou que o acidente causou danos materiais, morais e ambientais, “afetando a imagem do turismo na cidade, impactando no comércio e prejudicando as vagas de empregos”.
02/12/2014 18h45- Atualizado em 03/12/2014 12h53
FONTE.Do G1 Vale do Paraíba e Região